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Você é uma pessoa politicamente exposta (PPE)?

POLITICALLY EXPOSED PERSON (PEP) is a natural person who is or has been entrusted with prominent public function:

  1. Chefes de Estado, chefes de governo, ministros e deputados ou assistentes de ministros,

  2. Membros de parlamentos,

  3. Membdos tribunais superiores, de tribunais constitucionais ou de outros órgãos judiciais de alto nível, cujas decisões não estejam sujeitas a apelação adicional, excepto em circunstâncias exceptionais,
  4. 
Membros de tribunais de auditores ou de órgãos de bancos centrais,

  5. Embaixadores, encarregados de negócios e funcionários de alto nível das forças armadas,
  6. 
Membros de órgãos administrativos, de gestão ou de supervisão de empresas detidas pelo Estado.


Familiares directos de membros:



  1. O cônjuge ou a pessoa com quem tenha coabitado ao longo de, pelo menos, um ano,

  2. Os filhos e os seus cônjuges ou as pessoas com as quais tenham coabitado ao longo de, pelo menos, um ano,

  3. Os pais.


As pessoas conhecidas como sendo colaboradores próximos da PPE:

  1. Qualquer pessoa singular que seja conhecida como sendo titulares beneficiárias de pessoas colectivas ou disposições legais ou de quaisquer outras relações empresariais próximas com uma PPE.

  2. Qualquer pessoa singular que seja única titular beneficiária de uma pessoa colectiva ou disposição legal que tenha sido definida para beneficiar de facto de uma PPE.


Quando uma pessoa tenha deixado de exercer uma função pública proeminente, ao longo de um período de, pelo menos, um ano, tal pessoa não deverá ser considerada como politicamente exposta.